Política de reembolso

Política de Reembolso

A satisfação dos nossos clientes é muito importante para nós. No entanto, devido à natureza dos produtos digitais disponibilizados, aplicam-se regras específicas de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

1. Conteúdos digitais de acesso imediato

Os produtos vendidos neste site consistem em conteúdos digitais (cursos online, vídeos e ficheiros descarregáveis) cujo acesso é concedido de forma imediata após a compra.

2. Exclusão do direito de livre resolução

De acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, informamos que, tratando-se de conteúdos digitais de acesso imediato, não existe direito a livre resolução no prazo de 14 dias.

3. Aceitação pelo cliente

Ao concluir a compra, o cliente reconhece e aceita que perde o direito de devolução ou reembolso após a disponibilização do acesso ao conteúdo digital.

4. Suporte e contacto

Apesar de não serem possíveis devoluções, estamos disponíveis para apoiar em qualquer questão técnica relacionada com o acesso aos conteúdos.

Contacto: suporte@joanateles.pt